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Fotografia de Amândio Sousa Vieira in Ponte de Lima Outros tempos: 1858-1949
O foco
deste projeto será a Torre da Porta Nova, mais conhecida como ‘Torre da Cadeia
Velha’ de Ponte de Lima, vila pertencente ao distrito de Viana do Castelo, em
Portugal. Esta cadeia integra o pouco que resta das muralhas de defesa criadas
no ano de 1511, no reinado de D. Manuel I, para proteger a vila ‘mais antiga de
Portugal’.
Desta
forma, o enquadramento deste projeto poderá ser, numa primeira fase, o
levantamento de memórias, seja através dos depoimentos e histórias contadas
pelos locais, bem como fotografias e vídeos existentes sobre o local.
Esta
perspetiva de investigação segue a linha de pensamento de Oxford no centro de
‘Life Writing’, no sentido de recuperar e registar para memória futura,
histórias, lendas e imagens que de outra forma seriam esquecidas, por se
tratarem de indivíduos sem realce manifesto.
Segundo Alexandra
Esteves “a primeira cadeia de Ponte de Lima, situava-se junto ao Paço do
Visconde, designada como ‘cadeia do castelo’ ou ‘Alcantaria’. Considerada
pequena para receber todos os presos de correição da comarca de Entre Douro e
Minho, o rei D. Manuel I mandou construir uma nova cadeia, que ficou concluída
em 1511. Tratava-se de uma torre acastelada, de planta quadrangular, divida em
três pisos, com duas janelas gradeadas sobrepostas voltadas para o rio Lima e
outras duas na face da torre”.
A Torre da ‘Cadeia
Velha’ foi, tal como o nome indica, um espaço de encarceramento até à década
de sessenta do século passado e posteriormente funcionou como Arquivo Histórico
e Municipal.
Com a
recente recuperação, ficou dedicada a galeria de exposições, lançamento de
livros e atualmente, funciona como Loja Interativa de Turismo. Trata-se de um
espaço de realce, situado no passeio 25 de abril em pleno Centro Histórico,
muito procurado pelos turistas e curiosos.
“Esta
cadeia albergou, em média, 23 presos, entre 1732-1739, sendo designada “cadeia
do meio” [segundo piso] a que comportava maior número. Neste período, a
alimentação e o vestuário dos encarcerados eram suportados pelos próprios”
(Esteves, 2005).
Para além
do seu interesse arquitetónico, é importante realçar o papel da cadeia como
espaço de correção com finalidade repressiva e para regenerar o individuo em
termos morais, tendo em vista a sua reinserção na sociedade.
“Se a
prisão, enquanto fórmula de gerir a delinquência e o crime, constituiu ao
longo do século XIX (…) um amplo
tema de debate, ela foi depois (convenientemente) ignorada por longo tempo,
apesar de terem falhado, entretanto, todos os projetos em redor da sua
capacidade punitiva/regeneradora, em que o século XIX depositara as maiores
esperanças. (...) Os problemas, «esquecidos» durante anos a fio, expuseram-se então aos
olhos de todos: violência, sobrelotação, falta de trabalho, punições cruéis, má
alimentação duplicavam as penas dos detidos, enquanto do outro lado da
barricada os guardas se queixavam de falta de segurança e baixas remunerações”
(Santos, 1999).
Após
alguma pesquisa sobre a cadeia e de algumas visitas ao local foram
identificados os principais problemas aos quais este projeto se propõe solucionar.
Nomeadamente o facto de o edifício ter quatro andares, em que dois deles são
ocupados pela Loja Interativa de Turismo, enquanto os outros dois pisos
superiores são visitáveis mas estão vazios e desativados. Assim, identifica-se
um potencial patrimonial menosprezado.
Também
foi possível identificar que acesso a fontes informativas será limitado, no
que toca às entrevistas a ex-prisioneiros e ex-guardas da cadeia (que poderão
não estar vivos ou inábeis para entrevista).
Por último constatou-se
que existem poucos registos imagéticos da cadeia e do seu funcionamento, pelo
que será de interesse utilizar a imagem, tanto estática como em movimento,
para registar testemunhos sobre o funcionamento da cadeia até meados dos anos
60 (década em que a cadeia deixou de estar ativa).
A
investigação permite a inclusão de determinadas construções críticas (teorias
ou ideias relativas ao funcionamento do mundo). Deste modo, os principais
propósitos deste projeto são: compreender as várias funções e vocações
históricas da condição de aprisionamento; estudar o papel das cadeias para a
sociedade, criminologia e arte; e refletir sobre a natureza intrínseca de
“cadeia”, bem como o contraste entre esta natureza e a dos espaços
contemporâneos (herméticos, invisíveis) de prisão.
“As imagens estão
inextricavelmente entrelaçadas com nossas identidades pessoais, narrativas,
estilos de vida, culturas e sociedades, bem como com as definições de história,
de espaço e da verdade” (Pink, 2001).
Fontes:
ESTEVES, Alexandra - A morada
indesejada: os presos da cadeia de Ponte de Lima (1732-1739). Ponte de
Lima: Liga dos Amigos do Hospital, 2005. ISBN: 9729060916.
ESTEVES, Alexandra - As prisões do
Alto Minho no século XIX: A ação das Misericórdias. In Misericórdia de Braga.
2011. Nº 7, p. 45-62.
ESTEVES, Alexandra - Da caridade à
filantropia: o auxílio aos presos pobres da cadeia de Ponte de Lima no século
XIX. In Estudios Humanísticos. 2008. ISSN 1696-0300. Nº 7, p.221-236.
PINK, Sarah - Doing visual ethnography:
images, media and representation in research. London: SAGE, 2001.
SANTOS, Maria – A Sombra e a Luz: As
prisões do Liberalismo. Porto: Edições Afrontamento, 1999. ISBN
972-36-0485-X.